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01 ______ QUEM SOMOSA Peixoto & Sodré Advocacia é um escritório especializado, formado por profissionais com mais de dez anos de atuação, que cumulam vasta experiência prática e acadêmica, para oferecer atendimento multidisciplinar moderno de excelência, exclusivo, dinâmico e personalizado a pessoas físicas e jurídicas.

FALE CONOSCO

Ações constitucionais e atuação em tribunais superiores

• Ações constitucionais de constitucionalidade (ADI, ADC, ADO, ADPF) perante o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Justiça.
• Defesa de interesses de pessoas físicas e entidades na qualidade de “amicus curiae”
• Ações eleitorais de impugnação de mandato eletivo e impugnação de registro de candidatura.
• Pareceres e opiniões jurídicas acerca da constitucionalidade de leis e demais atos normativos.

Direito Societário | M&A

• Desenho Institucional: formatação da operação societária e operacional em termos jurídicos e indicação dos "trade-offs" para desenvolvimento jurídico sustentável da operação
• Elaboração de contrato social, alteração de contrato social e estatuto social de sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades em contas de participação, holding patrimonial e holding operacional.
• Representação de acionistas (controladores ou não controladores)
• Acordo de quotista, acordo de acionistas e respectivas alterações.
• Acordos de dissolução parcial de empresas
• Contratos padrões de fornecimento, suprimento e prestação de serviços.
• LGPD: adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados
• Documentos de M&A (fusões e aquisições), como MoU, contratos de cessão de quotas ou de controle acionário.
• Due Diligence: solicitação e análise de toda a documentação para operações societárias.

Recuperação extrajudicial, judicial e falência

• Atuação em procedimentos de recuperação judicial e falências (falido e/ou credores) com o intuito de desenvolver a solução mais técnica e eficiente.
• Habilitação em recuperações judiciais.

Direito público | Licitações e contratos administrativos

• Servidores públicos (regime próprio)
• Licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs)
• Contencioso administrativo
• Consultivo tributário: planejamento tributário.
• Contencioso tributário: ações anulatórias e de repetição de indébito e transações excepcionais.

Relações governamentais | Advocacy

• Desenvolvimento de plano estratégico junto ao Poder Público acerca de questões legislativas e administrativas.
• Elaboração de projetos de políticas públicas entre o Poder Público e sociedade civil.
• Gestão de crise, com elaboração de plano de ação, assessoria na interação com autoridades, imprensa e outros grupos de interesse (fornecedores, financiadores, entidades sindicais etc.).
• Assessoria jurídica para clientes em audiências públicas, CPIs nos âmbitos federal, estadual e municipal.
• Assessoria jurídica na elaboração de projetos de leis.

Imobiliário | Incorporações imobiliárias

• Locação, built to suit, sale and lease back e garantias imobiliárias.
• Avaliação jurídica do empreendimento urbano ou rural (proprietário e incorporador) e registro da incorporação junto ao Cartório de Registro de Imóveis
• Análise e revisão de contratos e demais documentos atinentes à incorporação.
• Auditorias, análise de riscos da operação imobiliária urbana e rural, além de intermediação e negociação.

Direitos humanos e diversidade | Antidiscriminatório

• Atuação preventiva e repressiva na efetivação de direitos humanos e fundamentais previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais.
• Implementação de compliance em direitos humanos
• Tutela de questões étnico-raciais, de gênero, de orientação sexual e proteção às pessoas com deficiência, idosos, crianças, povos indígenas, LGTBQI+ e demais grupos vulneráveis.

Contencioso cível estratégico

• Consultivo e preventivo estratégico (cível, família, consumidor): análise de problemas, dilemas éticos e questões jurídicas a partir das matrizes "Law and Economics" e "Law and Development", bem como uso de ferramentas da Economia Comportamental para o auxílio da tomada de decisão, a partir de cálculo de risco.
• Processo judicial (cível, família, consumidor): elaboração de petições iniciais e acompanhamento direto e individualizado do processo. Atuação perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

02 ______ SOBRE NÓSEscritório de advocacia: Direito Empresarial e Direito Público

Após mais de uma década lidando com processos e pessoas, os sócios fundadores decidiram criar sua identidade própria, cujo objetivo é prestar serviço jurídico especializado e diferenciado nas áreas do Direito Empresarial e Direito Público. Deixa-se de lado a distorcida visão de processo como mero número e passa-se a entender que o processo está relacionado a pessoas e suas expectativas.

Dessa forma, a Peixoto & Sodré pauta-se na eficiência, transparência, objetividade e responsabilidade de bem atender seus clientes e de apresentar soluções globais e viáveis para as demandas.

CONTENCIOSO

CONSULTIVO

0123456789001234567890MEMBROS

0123456789001234567890ANOS DE ATUAÇÃO JURÍDICA

0123456789001234567890+CLIENTES FIXOS

0123456789001234567890+PUBLICAÇÕES

Na Peixoto & Sodré, somos motivados pela

visão compartilhada do sucesso, compreendendo as necessidades do cliente, acompanhando e apresentando soluções efetivas.

PAULO PEIXOTO

Advogado | Consultor jurídico – sócio-fundador

Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Tributário (Mackenzie).
Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Damásio Educacional, IBMEC-SP, UNINOVE, Legale Educacional.
Vice-Presidente da Comissão do Advogado Professor OAB/Pinheiros. Autor de obras jurídicas.

HABACUQUE SODRÉ

Advogado | Consultor jurídico – sócio-fundador

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito Corporativo e Compliance e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito.
Professor da Pós-Graduação do IBMEC/Damásio, da Pós-Graduação Unileya/Estratégia Concursos, da Pós-Graduação da ESA/OAB e da Pós-Graduação do INSPER/SP.
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.

MONIQUE MEIRELES DA SILVA

Advogada – Coordenadora Estratégica

Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
Pós-graduada em Direito de Familia e Sucessões pela Escola Paulista de Direito.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM.